Retificação do Edital 01/2026: veja o que mudou na seleção de profissionais do Projeto Comunidades Vivas
O Instituto Brotar divulgou, em 15 de janeiro de 2026, a Retificação nº 01 do Edital Simplificado de Seleção de Profissionais do Projeto Comunidades Vivas – Brotando Bioinsumos e Vida Saudável.
A atualização traz ajustes importantes relacionados à modalidade de contratação, garantindo maior clareza e adequação à legislação vigente.
O que mudou no edital?
✅ Ampliação da modalidade de contratação
Em todo o edital e anexos, onde antes constava apenas “modalidade MEI” ou “contratação via MEI”, passa a valer a seguinte redação:
Modalidade de Pessoa Jurídica (MEI, ME ou outra modalidade empresarial individual compatível com a legislação vigente).
Essa mudança amplia as possibilidades de participação, permitindo que outros formatos de CNPJ também sejam aceitos, desde que estejam em conformidade legal.
✅ Atualização específica para a função de Assistente Social
Foi incluído um parágrafo único no item 2.2 (Requisitos Gerais), estabelecendo que, para a função de Assistente Social, será aceita a contratação por meio de:
- Microempresa (ME) ou
- Outras modalidades de CNPJ com CNAE compatível com as atividades de apoio técnico, social e instrutoria previstas no projeto.
Além disso, o edital reforça a necessidade de:
- Regularidade na emissão de Nota Fiscal
- Cumprimento das normas do órgão de classe
🔒 O que permanece igual
Todas as demais cláusulas do edital seguem inalteradas, mantendo os critérios, prazos e diretrizes previamente estabelecidos.
Fique atento
Se você pretende participar do processo seletivo, é fundamental considerar essas atualizações para garantir que sua inscrição esteja totalmente alinhada às novas exigências.
Para mais informações, acompanhe os canais oficiais do Instituto Brotar e fique por dentro das próximas etapas do projeto.